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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.
O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária, não tendo obtido classificação suficiente para o curso de Medicina, sua primeira opção.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 17:21
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:23
Pátria chamada música
A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:40
Faculdade punida por negar 2ª chamada
segunda chamada, fora da data estipulada pela instituição
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:01
Colégio Militar terá de aplicar prova de segunda chamada a aluna que ficou doente
Para o magistrado, a negativa da autoridade coatora, por falta de razoabilidade, ofende de morte a norma do art. 3º do ECA
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impedimento de aluno à realização de prova de segunda chamada.
Aluno que se encontrava afastado sob atestado médico.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:12
STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso
Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Terceirizada chamada de burra será indenizada
A Vivo S.A. foi condenada, juntamente com a Plano Marketing Promocional S/C Ltda., a pagar R$ 15 mil de indenização a uma trabalhadora terceirizada humilhada por um gerente da empresa de telefonia.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.
Agravo regimental improvido.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 07:01
Funcionária de empresa era chamada de "negrona" e será indenizada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina reformou parte da sentença de primeira instância que havia negado o pedido de funcionária de empresa de indenização por danos morais decorrente de racismo ato discriminatório racial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:15
Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago
Ficou demonstrado que o proprietário do escritório humilhava a profissional, configurando clara ofensa à sua honra e a imagem da trabalhadora
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:10
Direito, sociedade e cultura na chamada idade média
O artigo trata do direito, da sociedade e da cultura na Idade Média, procurando desfazer mitos nessas áreas, mediante a exposição de pesquisa histórica de qualidade
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Inconstitucionalidade da chamada "execução antecipada da pena". Art. 5º, LVII, da Constituição do Brasil.
O artigo 637 do CPP estabelece que "[o] recurso extraordinário não tem efeito suspensivo, e uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância para a execução da sentença".
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:51
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:09
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:35
Trabalhadora chamada de “lenta” e de “tartaruga” pelo gerente receberá indenização
Ela receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais.